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Links Pertinentes

Manual de gerenciamento de áreas contaminadas CETESB.

Decisão de Diretoria nº 103/2007/C/E - Dispõe sobre o procedimento para gerenciamento de áreas contaminadas.

Decisão de Diretoria nº 195-2005-E - Dispõe sobre a aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2005, em substituição aos Valores Orientadores de 2001, e dá outras providências.

Decisão de Diretoria nº 045/2014/E/C/I - Dispõe sobre a aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2014, em substituição aos Valores Orientadores de 2005 e dá outras providências.

Decisão de Diretoria nº 038/2017/C- Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.

Roteiro para licenciamento - Postos de Combustível.

Roteiro para licenciamento - Atividades diversas.

Denúncia de Fumaça Preta CETESB.

Relação de áreas contaminadas do Estado de São Paulo.

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